Economia Solidária

Economia Solidária é o nome dado ao conjunto de atividades econômicas, seja de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito organizadas sob a forma de autogestão (forma de organização onde a administração da empresa é feita pelos seus participantes, com democracia direta, sem a figura do “patrão” e com igualdade entre seus membros).

Vamos começar com um pouco de história. De onde vem o termo “Economia Solidária”?

Os historiadores e estudiosos dizem que o termo surge na Grã-Bretanha, durante a Primeira Revolução Industrial. Foi uma reação dos artesãos que perderam seus empregos para as máquinas à vapor e na passagem do século XVIII para o século XIX surgiram os primeiros sindicatos e as primeiras cooperativas (símbolo da economia solidária).

Porém, podemos dizer que a economia solidária já existe e acontece muito antes desta data. Partindo da visão intercultural, e baseando-se no conceito de movimentos econômicos fundados na solidariedade, foram reconhecidas práticas solidárias milenares no campo econômico muito antes da Revolução Industrial.

O conceito

A Economia Solidária, por definição, tem a pretensão de diminuir a desigualdade na sociedade, logo, é uma forma de economia colaborativa ao invés de competitiva. Só pode ser concretizada se houver plena igualdade entre todos que se unem para produzir, consumir, comerciar ou trocar, pensando nisso, a Economia Solidária visa a união entre iguais em vez do contrato entre os desiguais.

Neste sentido, não existe competição entre os sócios, caso a cooperativa precise de diretores, estes são votados diretamente e se a cooperativa conseguir acumular capital, a divisão do lucro é igual entre todos os participantes.

Porém, mesmo com a igualdade entre os participantes e cooperação entre as cooperativas, é inevitável que uma tenha o desempenho melhor que a outra, por isso, de tempos em tempos, deve acontecer uma nova equiparação entre elas por meio de incentivos do governo ou linha de crédito.

Por fim, as decisões importantes sempre são tomadas em assembleias pelos sócios, utilizando o princípio que “cada cabeça é um voto” não importando o cargo ou posição que o sócio ocupa na organização.

Economia Solidária no Brasil

Agora que você já entendeu de onde vem e como funciona a Economia Solidária, vamos falar do efeito que ela tem no Brasil.

Mundialmente falando, a Economia Solidária tem crescido de forma muito rápida, porém, pensar em nisso no contexto brasileiro é algo realmente significativo.

O aumento deste modelo de negócio deve-se à diferentes fatores internos como o desemprego, o êxodo rural e a constante exclusão. Nos últimos anos, notou-se a Economia Solidária brasileira, muito mais do que organizações isoladas, como um movimento. Movimento esse que tem influenciado ações políticas como a aprovação do Projeto de Lei PLC 137/2017 pelo Senado.

Hoje, a criação da PNES (Política Nacional da Economia Solidária) auxilia e regulamenta o desenvolvimento de mais empreendimentos no modelo de Economia Solidária para que sejam verdadeiramente solidários, pois os empreendimentos precisam cumprir uma série de requisitos para entrarem na PNES.

Mas nem tudo são flores. Hoje em dia, existem diversas falsas cooperativas em atividade no Brasil. E o que são as falsas cooperativas?

Por se tratar de um modelo de negócio em que não existem funcionários, apenas sócios, os pagamentos são feitos pro forma, ou seja, não são obrigados a pagar nenhum direito trabalhista que os brasileiros possuem numa forma de contratação formal como décimo terceiro, fundo de garantia, férias, etc. Portanto, os empresários criam pseudocooperativas e diminuem quase pela metade o seu gasto com salários, retirando apenas os direitos trabalhistas adquiridos.

Existe um projeto de lei em tramitação, para exigir das cooperativas o pagamento dos direitos trabalhistas básicos para os sócios, assim diminuiriam as cooperativas de fachada e aumentaríamos o desenvolvimento da Economia Solidária no Brasil.

Pensando nisso, a Aventura de Construir não trabalha com cooperativas diretamente, porém, nós auxiliamos microempresários das periferias de São Paulo a abrirem e concretizarem seus negócios, gerando assim renda e emprego para as comunidades em que vivem. Se formos basear-nos no conceito de Economia Solidária, a Associação tenta, por meio das capacitações e assessorias aos microempresários, diminuir a desigualdade na sociedade.