AGRICULTURA FAMILIAR

Agricultura familiar é essencialmente a atividade agrícola que envolve uma família. O conceito, no entanto, acompanha as

mudanças registradas no setor. A estruturação da atividade em unidades de negócios, com cadeias de produção cada vez mais

desenvolvidas, ocupa espaço da antiga agricultura de subsistência.

As unidades de produção da agricultura familiar estão em processo de especialização. Oferecem matéria-prima sob critérios da

indústria, processam parte da produção e chegam a distribuir alimentos embalados diretamente aos consumidores finais. Ao

assumirem papéis que tradicionalmente são da prestação de serviços, do comércio e da indústria, agregam valor à produção.

Segundo a Constituição brasileira, materializada na Lei nº 11.326 de julho de 2006, considera-se agricultor familiar aquele

que desenvolve atividades econômicas no meio rural e que atende alguns requisitos básicos, tais como: não possuir

propriedade rural maior que 4 módulos fiscais*; utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades

econômicas de propriedade; e possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas

no estabelecimento rural e dirigir a unidade produtiva com a família.

No ano de 2006, o IBGE realizou o Censo Agropecuário Brasileiro. Nele, verificou-se a força e a importância da agricultura

familiar para a produção de alimentos no país.

Aproximadamente 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. Em termos absolutos, são

4,36 milhões de estabelecimentos agropecuários. Entretanto, a área ocupada pela agricultura familiar era de apenas 80,25

milhões de hectares, o que corresponde a 24,3% da área total ocupada por estabelecimentos rurais.

Isso revela uma concentração fundiária e uma distribuição desigual de terras no Brasil. Se realizarmos uma média do um

abismo muito grande entre minifúndio e latifúndio.

Outro dado interessante é que dos 80,25 milhões de hectares de área da agricultura familiar, 45,0% destinavam-se às

pastagens; 28,0% eram compostos de matas, florestas ou sistemas agroflorestais; e 22% de lavouras. Segundo o IBGE, a

agricultura familiar era responsável por grande parte da produção de alimentos no país, conforme a tabela abaixo.

Apesar da importância da agricultura familiar para o país, as políticas públicas adotadas ainda privilegiam os latifundiários.

Como exemplo, cita-se o plano de safra 2011/2012, em que R$ 107 bilhões foram destinados à agricultura empresarial

enquanto que apenas R$ 16 bilhões foram destinados aos produtores familiares. Apesar disso, a agricultura familiar gera, em

média, 38% da receita dos estabelecimentos agropecuários do país e emprega aproximadamente 74% dos trabalhadores

agropecuários do país.

O principal programa de incentivo à agricultura familiar é o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

Familiar), que financia projetos ao pequeno produtor rural, com baixas taxas de juros.

*O módulo fiscal é uma unidade territorial agrária, fixada por cada município brasileiro baseados na Lei Federal nº 6.746/79.

O tamanho do módulo fiscal, para cada município, é determinado levando-se em consideração: o tipo de exploração

predominante no município e a renda obtida com ela; outras explorações importantes (seja pela renda ou área ocupada)

existentes no município; e o conceito de "propriedade familiar", definido pela Lei nº 6.746/79. O módulo fiscal varia de 5 a

100 hectares, conforme o município.

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Fonte: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/agricultura-familiar.htm, acessado em 09/03/16.

http://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/agricultura/saiba-o-que-e-agricultura-familiar-

2wfnjylycvtrbjxena0chy5t0?gclid=CImOobfi68sCFYFahgodiUMMxQ, acessado em 09/03/16.

Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006

ATIVIDADES 

I – Após leitura do texto sobre agricultura familiar, responder ao seguinte questionário;

II – Fazer pesquisa sobre o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

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I – QUESTIONÁRIO

1) A nova estrutura da agricultura familiar ocupa o espaço deixado de qual antiga atividade?

2) As unidades de produção da agricultura familiar estão cada vez mais especializadas, como ocorre esta especialização?

3) Quais requisitos básicos a Constituição Brasileira considera o agricultor familiar?

4) Com base no Censo Agropecuário Brasileiro de 2006, quais percentuais dos estabelecimentos agropecuários do país são da

agricultura familiar?

5) Com base no mesmo Censo, como se caracteriza a concentração fundiária revelando a má distribuição de terra no Brasil?

ATIVIDADES 

I – Após leitura do texto sobre agricultura familiar, responder ao seguinte questionário;

II – Fazer pesquisa sobre o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

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I – QUESTIONÁRIO

1) A nova estrutura da agricultura familiar ocupa o espaço deixado de qual antiga atividade?

2) As unidades de produção da agricultura familiar estão cada vez mais especializadas, como ocorre esta especialização?

3) Quais requisitos básicos a Constituição Brasileira considera o agricultor familiar?

4) Com base no Censo Agropecuário Brasileiro de 2006, quais percentuais dos estabelecimentos agropecuários do país são da

agricultura familiar?

5) Com base no mesmo Censo, como se caracteriza a concentração fundiária revelando a má distribuição de terra no Brasil?